Política de Trocas, Devoluções e Reembolso

Última atualização: 03/09/2026

A SOLÉA MARÉ (57.915.546/0001-90, CNPJ 57.915.546/0001-90) quer que você compre com segurança. Esta política segue o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e explica como funcionam o arrependimento, a troca e a devolução.

1. Direito de arrependimento (7 dias)

Comprou pela internet e mudou de ideia? Você pode desistir da compra em até 7 dias corridos a partir do recebimento do produto (Art. 49 do CDC), sem precisar justificar.

• A devolução é integral: valor do produto + frete pago.
• O custo do envio de volta nesse caso é por conta da loja.
• O produto deve ser devolvido preferencialmente na embalagem original, com todos os acessórios, manuais e etiquetas que acompanham o item.

2. Produto com defeito

Se o produto apresentar defeito, você tem prazo para reclamar a partir do recebimento (Art. 26 do CDC):

• 90 dias corridos para produtos duráveis (eletrônicos, móveis, vestuário etc.);
• 30 dias corridos para produtos não duráveis (alimentos, cosméticos etc.).

Confirmado o defeito, a loja tem até 30 dias para resolver (Art. 18 do CDC). Se não resolver nesse prazo, você escolhe entre:

1. Troca por um produto novo equivalente;
2. Devolução do valor pago, atualizado;
3. Abatimento proporcional do preço.

3. Condições gerais

• Guarde a nota fiscal ou o comprovante da compra — ele acompanha qualquer solicitação.
• Produtos de uso íntimo ou perecíveis podem ter condições específicas de troca por higiene/segurança, sempre respeitando a lei.
• Recebeu o pedido com a embalagem violada ou o produto avariado no transporte? Recuse o recebimento ou entre em contato imediatamente.

4. Como solicitar

Entre em contato pelos nossos canais informando o número do pedido e o motivo: e-mail [email protected] · telefone (82) 99999-9999.

Quando disponível, a solicitação também pode ser feita diretamente pela área "Trocas e Devoluções" no site. Vamos orientar o envio do produto e acompanhar cada etapa com você.

5. Reembolso

Após recebermos o produto e confirmarmos as condições desta política, o reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento da compra:

• Cartão de crédito: estorno solicitado à operadora — pode aparecer em até 2 faturas, conforme a data de fechamento;
• Pix: devolução em conta em até 10 dias úteis;
• Boleto: depósito/transferência em conta bancária indicada por você, em até 10 dias úteis.

SOLÉA MARÉ — 57.915.546/0001-90 · CNPJ 57.915.546/0001-90 · Rua Pombos, 200 — Candeias, Jaboatão dos Guararapes/PE — CEP 54440-360