Termos de Uso e Condições de Compra

Última atualização: 04/09/2026

Bem-vindo(a) à Tema 23. Esta loja é operada por Gwc Tecnologia Ltda (CNPJ 57.915.546/0001-90), com endereço em Avenida Menino Marcelo, 200 — Antares, Maceió/AL — CEP 57083-410.

Ao acessar o site e realizar compras, você concorda com estes Termos de Uso e com as condições de compra descritas abaixo, além do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da legislação brasileira aplicável.

1. Cadastro

Para comprar, você poderá criar uma conta com os seus dados pessoais. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas e é responsável por manter a confidencialidade do acesso à sua conta. O uso dos seus dados é regido pela nossa Política de Privacidade.

2. Produtos, preços e ofertas

• As fotos dos produtos são ilustrativas; características e especificações constam na descrição de cada item.
• Preços, promoções e condições de pagamento são os vigentes no momento da finalização da compra e podem ser alterados sem aviso prévio.
• As ofertas são válidas enquanto durarem os estoques. Em caso de indisponibilidade após a compra, você será avisado(a) e poderá optar pela devolução integral do valor pago.
• Em caso de erro evidente de preço ou informação (por exemplo, valor manifestamente incorreto por falha de sistema), o pedido poderá ser cancelado, com reembolso integral de qualquer valor pago.

3. Pagamento

Aceitamos: os meios de pagamento exibidos no fechamento da compra. A confirmação do pedido está sujeita à aprovação do pagamento pela instituição responsável. Pedidos com suspeita de fraude podem ser submetidos a verificação adicional ou cancelados, com estorno integral.

4. Entrega

O prazo e o valor do frete são informados antes da finalização da compra, com base no CEP de entrega, e começam a contar a partir da confirmação do pagamento. Os detalhes estão na nossa Política de Entrega e Frete.

5. Trocas, devoluções e direito de arrependimento

Em compras feitas pela internet, você pode desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento do produto (Art. 49 do CDC), com devolução integral do valor pago. Produtos com defeito seguem os prazos legais de garantia. As condições completas estão na nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolso.

6. Responsabilidades

• A loja se compromete a entregar produtos conforme anunciados e a prestar atendimento pelos canais oficiais.
• Você se compromete a usar o site de forma lícita, sem tentar violar a segurança, copiar conteúdo sem autorização ou praticar fraude.
• A loja não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias do site decorrentes de manutenção ou de eventos fora do seu controle.

7. Propriedade intelectual

Marcas, logotipos, textos, fotos e demais conteúdos deste site pertencem à loja ou a seus licenciantes e não podem ser reproduzidos sem autorização prévia.

8. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na nossa Política de Privacidade, que faz parte destes Termos.

9. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, nos termos do CDC.

10. Atendimento

Fale conosco: e-mail [email protected] · telefone (82) 99999-9999.

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